1. Identificação e contactos

O projeto/website Juntos Ganhamos é gerido por:

• Nome ou denominação: [preencher]
• Natureza jurídica: [preencher]
• NIPC/NIF: [preencher, se aplicável]
• Morada: [preencher]
• Correio eletrónico: [preencher]
• Telefone: [preencher, se aplicável]
• Registo/autoridade de supervisão: [preencher, se aplicável]

2. Política de privacidade

Esta secção explica como são tratados os dados pessoais dos visitantes e utilizadores. Deve ser adaptada aos formulários, serviços, ferramentas e integrações efetivamente utilizados no website.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é [identificação da entidade ou pessoa responsável], contactável através de [email de privacidade].

Dados tratados e finalidades

Consoante as funcionalidades disponibilizadas, poderão ser tratados dados fornecidos diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de email e conteúdo das mensagens, para responder a pedidos, prestar os serviços solicitados e gerir a relação com os utilizadores.

Indique aqui todas as operações reais de tratamento, respetivas finalidades, categorias de dados e fundamentos de licitude previstos no RGPD. Não inclua categorias de dados que o website não recolhe.

Fundamento jurídico

O tratamento deverá assentar num fundamento jurídico adequado a cada finalidade, como a execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, o consentimento ou um interesse legítimo devidamente ponderado, conforme aplicável.

Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação exigidos por lei. Especifique os prazos ou critérios aplicáveis: [preencher].

Destinatários e transferências

Identifique os prestadores de serviços que possam tratar dados por conta do responsável (por exemplo, alojamento, email ou ferramentas de análise): [preencher]. Indique também se existem transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu e as garantias aplicáveis: [preencher ou indicar que não existem].

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares podem, quando estejam reunidas as condições legais, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando o tratamento nele se baseie.

Os pedidos podem ser enviados para [email de privacidade]. Os titulares têm ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. Descreva, de forma verdadeira e não excessiva, as medidas efetivamente implementadas: [preencher].

3. Política de cookies

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador. O website deve informar sobre os cookies e tecnologias semelhantes que efetivamente utiliza, incluindo finalidade, duração e entidades responsáveis.

Cookies utilizados: [identificar cada cookie, fornecedor, finalidade e duração].

Gestão de preferências: [descrever como o utilizador pode aceitar, rejeitar ou alterar as suas escolhas].

Os cookies não estritamente necessários não devem ser ativados antes de ser obtido o consentimento válido do utilizador, quando este seja exigido. Se o website não utilizar cookies não essenciais, confirme-o aqui e mantenha essa informação atualizada.

4. Termos e condições de utilização

Aceitação

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador compromete-se a respeitar a legislação aplicável e as presentes condições. Se não concordar com estas condições, deverá abster-se de utilizar as funcionalidades abrangidas.

Utilização do website

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, não tentar comprometer a sua segurança ou funcionamento e não introduzir conteúdos que violem direitos de terceiros.

Serviços, conteúdos e alterações

Descreva aqui a finalidade do projeto, os serviços disponibilizados, eventuais requisitos de participação, preços, regras de cancelamento e canais de apoio, se aplicável: [preencher].

O responsável poderá atualizar conteúdos e funcionalidades. As alterações a estas condições serão publicadas nesta página, com indicação da data de atualização.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais deste website — incluindo textos, elementos gráficos, logótipos e organização — encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

A utilização, reprodução ou distribuição desses conteúdos depende de autorização prévia do respetivo titular, exceto nos casos permitidos por lei. Os conteúdos de terceiros pertencem aos seus respetivos titulares.

Titular dos direitos do projeto: [preencher].

6. Responsabilidade e ligações externas

São envidados esforços razoáveis para manter a informação do website correta e atualizada, mas não é garantida a ausência de erros ou interrupções. Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da lei.

O website poderá conter ligações para páginas de terceiros. Essas páginas são geridas pelos respetivos responsáveis, não sendo o projeto Juntos Ganhamos responsável pelos seus conteúdos ou políticas.

7. Lei aplicável e resolução de litígios

Na medida permitida pela legislação aplicável, a utilização deste website rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores e de outras regras legalmente aplicáveis.

Se o projeto disponibilizar bens ou serviços a consumidores, indique os meios de resolução alternativa de litígios de consumo competentes e os respetivos contactos: [preencher, se aplicável]. Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

8. Atualizações desta página

Data de entrada em vigor: [dd/mm/aaaa]

Última atualização: [dd/mm/aaaa]

Esta página poderá ser revista para refletir alterações legais, técnicas ou na atividade do projeto. Consulte-a periodicamente.